Ata Plenária 05 de Novembro de 2024

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Ata Reunião Plenária de 05/11/2024

 

O Fórum Povos Indígenas, Justiça, Verdade, Memória e Justiça realizou sua segunda reunião para discutir estratégias e planos de trabalho, com foco na criação de uma Comissão Nacional da Verdade Indígena e na abordagem de questões como memória, verdade, reparação, não repetição e justiça para os povos originários. Os participantes, incluindo líderes indígenas e representantes de diversas organizações, debateram sobre a importância em definir uma metodologia, temporalidade, independência e protagonismo

indígena no processo, além de discutir a importância de documentar as histórias e experiências das comunidades indígenas, a partir dos documentos e oralidades. O fórum também planejou ações futuras, como a organização de reuniões regulares, visando ações para pressionar o governo por ações concretas em prol dos direitos dos povos indígenas. 

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Próximas etapas pontos sugeridos pelos participantes do Fórum:

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 Elaborar e compartilhar o relatório da reunião com todos os participantes.

 Agendar uma reunião de planejamento em dezembro para definir o cronograma de 2025.

 Propor a inclusão da pauta do Fórum na próxima reunião do Conselho Nacional de

Política Indigenista (CNPI) em dezembro.

 Coordenação do Fórum: trazer uma proposta para o funcionamento para o Fórum.

 Importância da Coleta e digitalização dos documentos relevantes das entidades

participantes do Fórum.

 Criar grupos de trabalho temáticos ou regionais para abordar questões específicas.

 Elaborar uma proposta de metodologia que respeite as especificidades de cada povo

indígena.

 Articular politicamente a pauta do Fórum junto a autoridades do governo federal.

 Iniciar o mapeamento de possíveis casos e acervos relevantes para o trabalho do

Fórum.

 Avaliar a viabilidade e os impactos de formalizar a Comissão Nacional Indígena da

Verdade via decreto presidencial ou projeto de lei. Analisar as implicações jurídicas

e políticas de conduzir o processo como Fórum da sociedade civil versus Comissão

estatal.

 Propor a criação de departamentos de pesquisa nas organizações indígenas.

 

Resumo 

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O Fórum Povos Indígenas, Justiça, Verdade, Memória e Justiça realiza sua primeira reunião de trabalho após o lançamento em 11/09/2024, com participantes presenciais e virtuais, para discutir estratégias e plano de trabalho.

Kleber Karipuna e Paulino Montejo (APIB) abrem o encontro, destacando a importância do debate sobre a questão indígena e a necessidade de aprofundar temas como memória, verdade, reparação e justiça e não repetição para os povos originários. Eles mencionam a relevância da Comissão Nacional da Verdade e suas recomendações, bem como os desafios atuais enfrentados pelos povos indígenas no Brasil.

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Comissão Nacional Da Verdade Indígena

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O Fórum discute a criação da Comissão Nacional da Verdade Indígena, foi enfatizada a proposta de elaboração de uma proposta de projeto de lei ou decreto até fevereiro de 2024 e a importância de aproveitar o primeiro semestre do próximo ano para mobilização, considerando o contexto político das eleições de 2026.

A Procuradoria da Funai, destaca a relevância da iniciativa e sugere considerar as realidades atuais das comunidades indígenas nas discussões do Fórum.

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Comissão Da Verdade Indígena

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A reunião discute a criação de uma Comissão da Verdade Indígena no Brasil, com participantes debatendo sobre metodologia, temporalidade e independência do processo. 

Representante da Funai, oferece apoio institucional, enquanto representante da Abrasco enfatiza a importância de uma comissão independente e do protagonismo indígena. A comissão Arns sugere urgência na implementação, propondo usar a metodologia da Comissão da Verdade anterior e consultar José Carlos Dias para orientação.

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Comissão Nacional Indígena Da Verdade

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Outros participantes sugerem a formação de grupos de trabalho para discussões metodológicas e regionais. CNDH, enfatiza a urgência da iniciativa, mas também a necessidade de consulta ao Conselho Nacional dos Povos Indígenas sobre o procedimento de formalização da comissão.

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Mapeamento De Membros E Áreas de Atuação.

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O Fórum discute a importância de mapear os membros e suas áreas de atuação, além de considerar as particularidades dos povos indígenas de recente contato. Também foi destacado a dimensão política do Fórum e a necessidade de buscar aliados no governo, Também foi sugerido priorizar a articulação política da pauta, incluindo a sensibilização de figuras-chave como o Ministro da Justiça, Meio Ambiente e membros do Palácio do Planalto.

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Ouvindo as Histórias Indígenas

 

O encontro contou com representantes indígenas das regionais da APIB para discutir a criação de um grupo de trabalho ou fórum para abordar os direitos dos povos indígenas e os problemas enfrentados no passado e no presente. Os representantes das regionais da APIB destacam a importância de ouvir diretamente as comunidades indígenas sobre suas experiências, especialmente relacionadas à violência, discriminação e luta por terras. Eles falam a necessidade de documentar essas histórias e buscar justiça, aproveitando o

momento político atual com o Ministério dos Povos Indígenas. Enfatizam a importância de uma Comissão Nacional da Verdade Indígena para abordar injustiças passadas e suas consequências atuais. Eles ressaltam a necessidade de autonomia do movimento indígena e a importância do reconhecimento jurídico na luta por direitos territoriais e reparação histórica.

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Fórum De Povos Indígenas

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O fórum discute a importância de contar a história dos povos indígenas a partir de suas próprias perspectivas, destacando a necessidade de metodologias de pesquisa indígenas e a criação de departamentos de pesquisa nas organizações indígenas. Debate-se a legitimidade do próprio fórum como uma possível Comissão Nacional Indígena da Verdade, em vez de buscar a criação de uma comissão estatal. Propõe-se que seja realizado uma próxima reunião para definir um plano de trabalho e o funcionamento do fórum e sugere-se

usar as treze recomendações existentes como ponto de partida para os trabalhos futuros.

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Reparação Histórica e Direitos Indígenas

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Eles planejam organizar reuniões regulares, possivelmente quinzenais ou mensais, para alinhar informações e estratégias, com a próxima reunião prevista para dezembro.