Ata Plenária 05 de Novembro de 2024
Ata Reunião Plenária de 05/11/2024
O Fórum Povos Indígenas, Justiça, Verdade, Memória e Justiça realizou sua segunda reunião para discutir estratégias e planos de trabalho, com foco na criação de uma Comissão Nacional da Verdade Indígena e na abordagem de questões como memória, verdade, reparação, não repetição e justiça para os povos originários. Os participantes, incluindo líderes indígenas e representantes de diversas organizações, debateram sobre a importância em definir uma metodologia, temporalidade, independência e protagonismo
indígena no processo, além de discutir a importância de documentar as histórias e experiências das comunidades indígenas, a partir dos documentos e oralidades. O fórum também planejou ações futuras, como a organização de reuniões regulares, visando ações para pressionar o governo por ações concretas em prol dos direitos dos povos indígenas.
Próximas etapas pontos sugeridos pelos participantes do Fórum:
Elaborar e compartilhar o relatório da reunião com todos os participantes.
Agendar uma reunião de planejamento em dezembro para definir o cronograma de 2025.
Propor a inclusão da pauta do Fórum na próxima reunião do Conselho Nacional de
Política Indigenista (CNPI) em dezembro.
Coordenação do Fórum: trazer uma proposta para o funcionamento para o Fórum.
Importância da Coleta e digitalização dos documentos relevantes das entidades
participantes do Fórum.
Criar grupos de trabalho temáticos ou regionais para abordar questões específicas.
Elaborar uma proposta de metodologia que respeite as especificidades de cada povo
indígena.
Articular politicamente a pauta do Fórum junto a autoridades do governo federal.
Iniciar o mapeamento de possíveis casos e acervos relevantes para o trabalho do
Fórum.
Avaliar a viabilidade e os impactos de formalizar a Comissão Nacional Indígena da
Verdade via decreto presidencial ou projeto de lei. Analisar as implicações jurídicas
e políticas de conduzir o processo como Fórum da sociedade civil versus Comissão
estatal.
Propor a criação de departamentos de pesquisa nas organizações indígenas.
Resumo
O Fórum Povos Indígenas, Justiça, Verdade, Memória e Justiça realiza sua primeira reunião de trabalho após o lançamento em 11/09/2024, com participantes presenciais e virtuais, para discutir estratégias e plano de trabalho.
Kleber Karipuna e Paulino Montejo (APIB) abrem o encontro, destacando a importância do debate sobre a questão indígena e a necessidade de aprofundar temas como memória, verdade, reparação e justiça e não repetição para os povos originários. Eles mencionam a relevância da Comissão Nacional da Verdade e suas recomendações, bem como os desafios atuais enfrentados pelos povos indígenas no Brasil.
Comissão Nacional Da Verdade Indígena
O Fórum discute a criação da Comissão Nacional da Verdade Indígena, foi enfatizada a proposta de elaboração de uma proposta de projeto de lei ou decreto até fevereiro de 2024 e a importância de aproveitar o primeiro semestre do próximo ano para mobilização, considerando o contexto político das eleições de 2026.
A Procuradoria da Funai, destaca a relevância da iniciativa e sugere considerar as realidades atuais das comunidades indígenas nas discussões do Fórum.
Comissão Da Verdade Indígena
A reunião discute a criação de uma Comissão da Verdade Indígena no Brasil, com participantes debatendo sobre metodologia, temporalidade e independência do processo.
Representante da Funai, oferece apoio institucional, enquanto representante da Abrasco enfatiza a importância de uma comissão independente e do protagonismo indígena. A comissão Arns sugere urgência na implementação, propondo usar a metodologia da Comissão da Verdade anterior e consultar José Carlos Dias para orientação.
Comissão Nacional Indígena Da Verdade
Outros participantes sugerem a formação de grupos de trabalho para discussões metodológicas e regionais. CNDH, enfatiza a urgência da iniciativa, mas também a necessidade de consulta ao Conselho Nacional dos Povos Indígenas sobre o procedimento de formalização da comissão.
Mapeamento De Membros E Áreas de Atuação.
O Fórum discute a importância de mapear os membros e suas áreas de atuação, além de considerar as particularidades dos povos indígenas de recente contato. Também foi destacado a dimensão política do Fórum e a necessidade de buscar aliados no governo, Também foi sugerido priorizar a articulação política da pauta, incluindo a sensibilização de figuras-chave como o Ministro da Justiça, Meio Ambiente e membros do Palácio do Planalto.
Ouvindo as Histórias Indígenas
O encontro contou com representantes indígenas das regionais da APIB para discutir a criação de um grupo de trabalho ou fórum para abordar os direitos dos povos indígenas e os problemas enfrentados no passado e no presente. Os representantes das regionais da APIB destacam a importância de ouvir diretamente as comunidades indígenas sobre suas experiências, especialmente relacionadas à violência, discriminação e luta por terras. Eles falam a necessidade de documentar essas histórias e buscar justiça, aproveitando o
momento político atual com o Ministério dos Povos Indígenas. Enfatizam a importância de uma Comissão Nacional da Verdade Indígena para abordar injustiças passadas e suas consequências atuais. Eles ressaltam a necessidade de autonomia do movimento indígena e a importância do reconhecimento jurídico na luta por direitos territoriais e reparação histórica.
Fórum De Povos Indígenas
O fórum discute a importância de contar a história dos povos indígenas a partir de suas próprias perspectivas, destacando a necessidade de metodologias de pesquisa indígenas e a criação de departamentos de pesquisa nas organizações indígenas. Debate-se a legitimidade do próprio fórum como uma possível Comissão Nacional Indígena da Verdade, em vez de buscar a criação de uma comissão estatal. Propõe-se que seja realizado uma próxima reunião para definir um plano de trabalho e o funcionamento do fórum e sugere-se
usar as treze recomendações existentes como ponto de partida para os trabalhos futuros.
Reparação Histórica e Direitos Indígenas
Eles planejam organizar reuniões regulares, possivelmente quinzenais ou mensais, para alinhar informações e estratégias, com a próxima reunião prevista para dezembro.